REFORMA POLÍTICA E SOCIAL!

AFINAL, O QUE OS MANIFESTANTES BRASILEIROS QUEREM?

Durante todo o mês de junho, muitas manifestações ganharam as ruas por todo o Brasil. O início desse processo foi desencadeado pelo “Movimento Passe Livre”, da cidade de São Paulo, entidade apartidária, com lideranças “horizontais” como eles mesmos dizem ( não há um líder majoritário ou mandatário ) com o único objetivo de reverterem o aumento concedido pela prefeitura aos ônibus ( o prefeito Haddad é do PT – Partido dos Trabalhadores ) e pelo governo do estado de São Paulo ( o governador Alckmin é do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira - Oposição direta ao PT ). Pois bem, em decorrência das manifestações, muitas outras pessoas saíram às ruas para fazer suas reinvindicações, mas não se pode “identificar” em nenhuma delas uma liderança isolada, principalmente pelo repúdio dos manifestantes às bandeiras dos partidos. Mas existe um elo entre todas as pessoas que estão nas ruas. Segundo pesquisa que será veiculada pela Rede Globo de televisão, no domingo 23/06/2013, mais de 50% dos manifestantes tem curso superior ( concluído ou em curso ) e mais de 60% tem idades entre 18 e30 anos. Mas abemos que tivemos aposentados, empresários, estudantes, médicos... Enfim, muitas camadas da sociedade brasileira saíram para protestar... E esse elo é a INSATISFAÇÃO! Mas, essa INSATISFAÇÃO, está diretamente ligada a fatores político-sociais, muito mais diretamente ligado a fatores como corrupção, baixo retorno dos impostos pagos em serviços destinados ao contribuinte ( fonte: http://www.observatoriosocialdobrasil.org.br/News22007content213708.shtml ), baixíssimos índices de qualidade de vida, saúde e segurança pública. Nível de educação deplorável. O modelo político brasileiro favorece, e muito, a corrupção! A Presidência da República conta com 39 ministérios, ou seja, a presidenta Dilma leva quase dois meses em dias úteis para conseguir passar 1 dia de sua vida com cada ministro... Acho que alguém fica sem trabalhar nessa brincadeira... Temos 513 deputados e somente cinco deles têm índice satisfatório de presença. Lembrando que temos exatamente 26 Estados e um Distrito Federal ( não bastavam apenas 27 Deputados? ). A câmara dos deputados, segundo o site http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/quanto-e-como-ganha-um-deputado-federal/, cada deputado custa aproximadamente R$ 142 mil por mês! Agora, essa cifra fica ainda mais assustadora se analisarmos os números em relação à sua produtividade, na qual menos de 1% dos projetos votados viraram lei, ou seja, apenas 13 dos 1841 projetos viraram lei!!! Apenas 13 !! (http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/01/10/13-dos-1841-projetos-de-lei-apresentados-na-camara-em-2012-viraram-lei.htm) Mas sigamos adiante, temos ao todo 5.570 cidades ( cada uma delas com prefeito, secretários, câmara dos vereadores... O mesmo modelo político equivocado... ). Mas apenas 104 tem mais de 250 mil habitantes... Ou seja, também poderíamos reduzir, e muito, o úmero de municípios, criando assim um sistema mais enxuto... Mais barato!! Mais justo!! Como poderemos estancar a corrupção se a máquina pública é extremamente complexa, pesada e simplesmente ingovernável... Para se conseguir aprovar um projeto, o presidente precisa fazer inúmeras alianças ( distribuir cargos e benefícios ) para deputados, em sua maioria despreparados, sem a menor noção do que é uma lei, mas legitimado pelo voto! Nenhum deputado, repito, nenhum deputado vota uma matéria sem que vislumbre qualquer benefício, seja ele financeiro, político ou partidário, deixando os interesses de seus eleitores em segundo plano, sempre! E na relação entre prefeito e vereadores e governador e deputados estaduais também! Como os interesses do povo podem ser levados em conta se os vereadores, deputados e senadores mal sabem o que significa legislar? Nosso sistema carcerário, por sua vez, acompanha a ineficiência do modelo político, poucas vagas, coerção ineficaz, criminalidade em evolução... Mas o salário mínimo não chega a R$ 700,00, enquanto o presidiário chega a custar para o erário público R$ 2.700,00 (http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2013/01/17/com-custo-mensal-de-r-2700-por-detento-primeiro-presidio-privado-do-pais-e-inaugurado-em-minas-gerais.htm) e o auxílio reclusão ( bolsa paga ao familiar direto pelo INSS em função da detenção do meliante ) é de R$ 560,81 à R$ 971,78 (http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22) e custou no primeiro semestre de 2012 203,2 milhões aos cofres públicos. Justo? Mas vejamos só... Imaginem se transformássemos esse modelo político assim: 1) Somente 1 deputado por Estado, com pelo menos o ensino médio completo e com um curso preparatório para “entender” como se deve trabalhar de dois meses, no período compreendido entre a data de sua eleição e a data de início de suas atividades. 2) Cada eleito deveria ganhar o mesmo salário que ganhava na sua atividade anterior ao cargo a assumir, comprovado pela declaração anual de imposto de renda ( ninguém seria político para ficar rico )... 3) Todo os anos, apresentar declaração de IR e de bens, a ser investigada pela corregedoria da casa ( seja assembleia legislativa, câmara dos deputados, senado federal ou para cargos executivos como prefeito, governador, presidente )... Caso a declaração apontasse qualquer irregularidade, o salário deveria ser suspenso e o mesmo afastado do cargo até que as investigações fossem concluídas. O vice somente passaria a receber salário quando assumisse a função. 4) TODOS os funcionários públicos deveriam usar o sistema público de assistência, como SUS, Transporte público, escolas públicas, Previdência social para auxílio doença e aposentadoria, sendo EXPRESSAMENTE PROIBIDO o uso de veículos particulares, aviões fretados, hospitais e escolas particulares MESMO PAGOS PELO BOLSO DO SAFADO, digo, POLÍTICO OU FUNCIONÁRIO PÚBLICO. Queria só ver se existiriam planos de saúde e hospitais particulares... 5) Fim da imunidade parlamentar e do foro privilegiado. 6) Fim da estabilidade de emprego aos funcionários públicos com igualdade de direitos aos demais habitantes do país. 7) Programas assistenciais pagos com a comprovação de que o beneficiário frequente qualquer curso profissionalizante disponibilizado pelo Estado e comprove através de declarações de empresas sua “busca” por ocupação. 8) Maioridade penal aos 14 anos, com TODAS AS PENAS revertidas em trabalho,. Inclusive para políticos e afins para: • Sustentar seu alojamento, ou seja, terá que trabalhar duro para pagar o aluguel de seu espaço e os funcionários que o Estado precisa contratar para vigiá-lo. • Sustentar a pessoa que foi lesada pelo seu crime, em caso de crimes contra o patrimônio, até que se quite o valor do bem em questão e, após isso, liberdade com regras de retorno a trabalho, sob pena de manter-se preso, mas trabalhando! Em casos de crime contra a honra ou à vida e dignidade da pessoa, a pensão deve ser vitalícia ao próprio ou beneficiário. • Após pagar as duas despesas principais, utilizar da sobra dos recursos para alimentação e vestimentas, incluindo cobertores, colchões, lençóis. Em caso de destruição voluntária de seus pertences na prisão, só poderá usar outro quando houver sobra de seu orçamento para a compra de novos. • OBS: BANDIDO TEM MEDO DE TRABALHO. O CRIME É MAIS CONFORTÁVEL. 9) Todos os eleitos, teriam um programa de metas relacionados com suas promessas de campanha que, deveriam ser comprovadas anualmente, sob pena de redução de 30 % do soldo do próximo ano, caso não se cumpra qualquer ítem. 10) Todas as matérias votadas e todos os projetos apresentados diariamente devem ser lançados no site da casa, com uma pauta das reuniões realizadas. 11) Todo portador de executivo deve trabalhar apenas meio período em gabinete, tendo que, no início da jornada visitar pelo menos duas unidades sob responsabilidade de sua pasta ( ex: dois postos de saúde ou hospitais, duas obras públicas, duas linhas de ônibus ou metrô ou trem etc) 12) Metas claras para desenvolvimento urbano e rural, com KM de vias a serem pavimentadas e saneadas por mandato, número de escolas a serem concluídas etc, sob pena de prisão e pagamento de serviços ao Estado até que suas metas sejam cumpridas. 13) Imposto único, cobrado nos mesmos moldes da CPMF. Sugiro observarem o modelo proposto pelo Marcos Cintra. Acredito, que com um modelo mais dinâmico, ficaria muito desinteressante roubar ou corromper. Claro, pode parecer utópico, mas se tivermos uma ampla reforma política e tributária, as coisas ficaram muito diferentes. Neste modelo que temos visto, nada será feito! Nada mudará! Portanto, acredito que o desejo de todos os manifestantes e todas as pessoas de bem do Brasil é que o artigo V da Constituição brasileira de 1988 seja respeitado: “Todos são iguais perante a lei...” Fábio Anjos Administrador de empresas, empreendedor, professor e, acima de tudo, cidadão brasileiro!